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LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO


A Quality auxilia essas empresas em todas as etapas de sua regularização, oferecendo total suporte desde as fases iniciais Projeto Arquitetônico até o alcance de sua completa aptidão para atuação comercial.

PRODUTOS PARA SAÚDE

Serviços oferecidos na Área de Produtos para Saúde:

​​

  • Licença de Funcionamento e Renovação;​

​

  • Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), para indústria, importadora, distribuidora, armazenadora e transportadora de Produtos para Saúde (Correlatos); 

​​

  • Certificado de Autorização de Funcionamento da Empresa​;

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  • Alteração/Ampliação/Redução de Atividades na Licença de Funcionamento e na Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE); ​

​

  • Alterações gerais como, Razão Social, Responsável Técnico, Responsável Legal, mudanças de endereço e etc, nas Autorizações de Funcionamento da Empresa (AFE);​

​

  • Registro de Materiais Médico-Hospitalares e Odontológicos; ​

​

  • Registro de Equipamentos Médico-Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Equipamentos Eletrônicos, Equipamentos para Diagnóstico por Imagem, Equipamentos Hemoterápicos e de Diagnostico Laboral;

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  • Registro de Conjuntos, Reagentes e Insumos destinados a Diagnósticos e radioisótopos para uso em Diagnóstico in vitro;

​

  • Registro de Família de Produtos para a Saúde;

​

  • Cadastro de Produtos para a Saúde; 

​

  • Carregamento de instruções de uso vinculado aos processos de regularização de dispositivos médicos; 

​

  • Renovação de Registro de Produtos para a Saúde; ​

​

  • Alteração de Registro de Produtos para a Saúde em geral; ​

​

  • Certificação de Boas Práticas de Fabricação/ Armazenamento e Distribuição de Medicamentos (Nacionais e Internacionais).

COSMÉTICOS E PRODUTOS PARA HIGIENE

Serviços oferecidos na Área de Cosméticos e produtos de higiene:

​

  • Licença de Funcionamento e Renovação;

​

  • Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), para indústria, importadora, distribuidora, armazenadora e transportadora de Produtos Cosméticos); 

​

  • Alteração/Ampliação/Redução de Atividades na Licença de Funcionamento e na Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE);

​

  • Alterações gerais como, Razão Social, Responsável Técnico, Responsável Legal, mudanças de endereço e etc, nas Autorizações de Funcionamento da Empresa (AFE).

​

  • Registro de Produto Cosmético Grau II;

​

  • Notificação de Produto Cosmético Grau I;

​

  • Renovação de Registro de Produto Cosmético Grau II;

​

  • Alteração de Registro/Notificação de Produto Cosmético;

​

  • Emissão de Certificado de Venda Livre para Produtos Cosméticos.

​

  • Certificação de Boas Práticas de Fabricação/ Armazenamento e Distribuição de Cosméticos (Nacionais e Internacionais).

MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS

Serviços oferecidos pela na Área de Medicamentos:

​

  • Licença de Funcionamento;

​

  • Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), para indústria, importadora, distribuidora, armazenadora e transportadora de Medicamentos;

​

  • Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE), para Drogarias e Farmácias de Manipulação;

​ 

  • Renovação anual da Licença de Funcionamento;

​

  • Alteração/Ampliação/Redução de Atividades na Licença de Funcionamento e na Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE);

 

  • Alterações gerais como, Razão Social, Responsável Técnico, Responsável Legal, mudanças de endereço, entre outras, nas Autorizações de Funcionamento da Empresa (AFE) e nas Autorizações Especial (AE).

​

  • Registro de Medicamento Especifico;

 

  • Registro de Medicamento Novo;

​

  • Registro de Medicamento Similar;

 

  • Registro de Medicamento Genérico;

 

  • Registro de Produtos Biológicos e Hemoterápicos;

 

  • Registro de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA);

 

  • Renovação de Registro de Medicamentos em geral;

 

  • Alteração de Registro de Medicamentos em geral;

 

  • Certificação de Boas Práticas de Fabricação/ Armazenamento e Distribuição de Medicamentos (Nacionais e Internacionais). 

Produtos para saúde
Cosméticos e produtos para higiene
Medicamentos comuns e controlados

SANEANTES

Serviços oferecidos pela  na Área de Saneantes:

​

  • Licença de Funcionamento; 

​

  • Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), para indústria, importadora, distribuidora, armazenadora e transportadora de Produtos Saneantes;

 

  • Renovação da Licença de Funcionamento;

 

  • Alteração/Ampliação/Redução de Atividades na Licença de Funcionamento e na Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE); 

​

  • Alterações gerais como, Razão Social, Responsável Técnico, Responsável Legal, mudanças de endereço e etc, nas Autorizações de Funcionamento da Empresa (AFE);

​

  • Registro de Produto Saneante Grau II;

 

  • Notificação de Produto Saneante Grau I; 

​

  • Renovação de Registro de Produto Saneante Grau II; 

​

  • Alteração de Registro/Notificação de Produto Saneante; 

​

  • Emissão de Certificado de Venda Livre para Produtos Saneantes; 

​

  • Certificação de Boas Práticas de Fabricação/ Armazenamento e Distribuição de Saneantes (Nacionais).

Saneantes

ALIMENTOS

A Quality oferece total suporte, técnico e jurídico, para as empresas atuantes na área de Alimentos. 

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 AUTORIZAÇÃO DE ALIMENTOS

​

  Para que uma empresa possa atuar na área de Alimentos passiveis de registro perante Anvisa, tais como, alimentos com alegação funcional, novos alimentos, alimentos enterais, alimentos infantis dentre outros, bem como Alimentos passiveis de registro no MAPA, é necessário que a empresa possua Licença de Funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária Local e Cadastro da Empresa perante a ANVISA e/ou MAPA. 

A Quality auxilia empresas em todas as etapas de sua regularização, oferecendo total suporte desde as fases iniciais Projeto Arquitetônico até o alcance de sua completa aptidão para atuação comercial.

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 REGISTROS DE ALIMENTOS

​

  Todos os produtos, após a devida regularização da empresa, precisam ser Registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) . Após o deferimento do processo de Registro do alimento perante a ANVISA ou MAPA, a empresa detentora do registro estará habilitada a Fabricar ou Importar e distribuir o produto em todo o território nacional. 

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A Quality oferece total suporte, técnico e legal, para o Registro de seus alimentos perante a ANVISA e MAPA.

 

 Serviços oferecidos pela na Área de Alimentos:

​

  •  Licença de Funcionamento para indústria, importadora, distribuidora, armazenadora e transportadora de Alimentos; 

​

  •  Renovação da Licença de Funcionamento; 

​

  •  Alteração/Ampliação/Redução de Atividades na Licença de Funcionamento; 

​

  •  Alterações como, Razão Social, Responsável Técnico, Responsável Legal, mudanças de endereço e etc, nas Licenças de Funcionamento; 

​

  •  Registro de Novos Alimentos e Novos Ingredientes; 

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  •  Registro de Alimentos com Substâncias e Probiótipos Isolados com alegação funcional e/ou de Saúde; 

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  •  Registro de Alimentos Infantis; 

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  •  Registro de Alimentos para Nutrição Enteral; 

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  •  Registro de Embalagens Recicladas para Alimentos; 

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  •  Renovação de Registro de Alimentos; 

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  •  A Alteração de Registro de Alimentos; 

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 A Adequação de Rotulagem, Dizeres de Rotulagem e Tabela Nutricional de Alimentos submetidos à Venda Livre, nos moldes exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor e Legislação Sanitária Nacional. 

Alimentos
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